TRE-PB NEGA LIMINAR AO CORREIO PARA DIVULGAR PESQUISA DE POMBAL

O desembargador Jorge Ribeiro da Nóbrega, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), indeferiu liminar impetrada pelo Jornal Correio da Paraíba contra decisão da juíza da 31ª Zona Eleitoral de Pombal, Daniela Falcão. A juíza proibiu a divulgação de pesquisa realizada pela Perfil sobre as intenções de voto naquele município, pois entendeu que a pesquisa havia sido realizada apenas em alguns bairros redutos da candidata a prefeita pela Coligação “União, Compromisso e Ação por Pombal” Mayenne Lacerda, esposa do deputado estadual Doutor Verissinho (PMDB). Mayenne disputa o cargo com a candidata do PT, Pollyanna Dantas.
O processo no TRE é o de nº. 557/2008. Além de indeferir a medida liminar que objetivava a liberação da divulgação da pesquisa, o desembargador Jorge Ribeiro ordenou a remessa do processo ao Ministério Público Eleitoral, que deve se manifestar através de parecer sobre a decisão.

Como a pesquisa estava prevista para ser divulgada em 7 de setembro passado, o jornal entrou com mandado de segurança para sustar a decisão do juízo em primeiro grau e o desembargador solicitou à juíza informações relacionadas aos motivos da suspensão da divulgação. Essas informações chegaram ao gabinete do desembargador na tarde da última quarta-feira. A juíza as encaminhou em apenas quatro dias, embora tivesse um prazo de dez dias para fazê-lo.
A coligação “Pombal para todos”, encabeçada pela candidata petista Pollyanna, alegou ainda a relação do Sistema Correio de Comunicação com o senador José Maranhão, presidente estadual do PMDB, uma vez que o empresário Roberto Cavalcanti é suplente de senador. Conforme decisão do desembargador, nas informações prestadas pela magistrada, observa-se que ela ponderou sobre a delimitação do local da realização da pesquisa como elemento de cautela na análise da matéria, e a divulgação dos resultados da pesquisa sem aferição dos dados técnicos não seria razoável.



Fonte: Jornal da Paraíba, ed. de 16.09

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