LULA CÁ?

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estará em solo paraibano no próximo dia 19. A informação é de fontes ligadas ao Planalto, que já repassou a confirmação para Coligação Pombal para Todos, da candidata a prefeitura Polyana Feitosa (PT).

Lula deverá cumprir agenda de campanha, a exemplo de um comício no Largo do Centenário. Segundo informações, o presidente estará visitando, no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, o túmulo de Jairo Feitosa, ex-prefeito e ex-marido de Polyana, morto em acidente de carro.

Polyana é candidata que reuniu na composição diversos partidos, inclusive o PSDB. É a única candidata petista da Paraíba que receberá visita do presidente Lula.

Fonte: ClickPB.com.br

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ELEIÇÕES 2008: Em Bayeux, Jota Jr é o preferido, segundo pesquisa

Jota Júnior, tendo Sara Cabral como vice, sai na frente na primeira pesquisa realizada em Bayeux pelo Projeto Eleições 2008. A informação é da Consult e foi publicada na edição desta quinta-feira (31) do Jornal da Paraíba.
Jota Júnior teve 47% da preferência dos entrevistados seguido por Expedito Pereira, com 30,6%. Tony Cultura teve 0,6% das intenções de votos. O candidato Dida não foi citado nenhuma vez. 12% dos entrevistados disseram que não pretendem votar em ninguém e 9,8% ainda não sabem em quem vão votar.

A pesquisa faz parte do Projeto Eleições 2008 da Rede Paraíba de Comunicação que prevê a coleta de dados em diversos municípios da Paraíba. Bayeux é a quinta cidade pesquisada pelo Consult e os problemas apresentados acima foram citados por mais de 50% das pessoas que participaram da enquete.

Nesta pesquisa, registrada no 61º cartório eleitoral na cidade de Bayeux, no dia 21 de julho, sob o Registro nº 02/2008 - 61 Z.E, foi usada uma amostra casual de 500 pessoas e os resultados estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3,9%, com confiabilidade de 95%.

Bayeux - Concorrem ao cargo de prefeito quatro candidatos: Dilermando Gomes de Medeiros (Dida), pelo PTdoB; Tonny Cultura, pelo PSOL; Jota Júnior (PMDB), concorrendo à reeleição pela coligação ‘Em Nome do Bem’, composta pelos partidos PMDB, Democratas, PSDB, PDT, PCB, PTC, PRP, PV, PSC, PSDC, PP, PHS e PPS; e Expedito Pereira, da coligação ‘A Vitória do Povo’, formada pelos partidos PSB, PSL, PTB, PT, PCdoB, PMN, PRTB e PRB.

Com 67.596 eleitores, de acordo com dados de junho de 2008 do TSE, Bayeux configura como o quarto colégio eleitoral do Estado. Neste caso, não realiza 2º turno. Pelo artigo 29, inciso II da Constituição Federal, os candidatos das cidades que possuem acima de 200 mil eleitores voltam às urnas para um segundo turno caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos no primeiro turno.

Fonte: Paraíba 1

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ESCRITOR POMBALENSE, SEVERINO COELHO, LANÇA SEU NOVO LIVRO

O escritor pombalense Severino Coelho Viana lançará, no proximo sábadodo (02), às 20h, no Pombal Idela Club, seu sétimo livro, intituladoo “Poder da Cidadania”.

O livro trás cerca de 20 artigos que, segundo o Severino Coelho evidenciam a participação efetiva do cidadão na condução dos destinos da sociedade como uma manifestação da cidadania. “Essa participação não se limita apenas à atividade política profissional ou ao exercício do direito do voto, mas revela-se fundamental para todo membro da sociedade, que não deve ser apenas sujeito passivo das resoluções governamentais, porém sujeito ativo que influi positivamente no processo de tomada de decisões sobre a implementação do bem-estar numa sociedade civilizada e democrática”, declarou.


Severino Coelho Viana é membro da Academia Paraibana de Poesia, onde ocupa a cadeira de nº 21, cujo patrono é o poeta Euríclides Formiga. O Promotor também ocupa a cadeira nº 36 na Academia de Letras de Pombal, que tem por patrono Manuel Arruda de Assis.

Suas obras anteriores são: Controvérsias Sociais, O Ser e o Tempo, A Vida do Cel. Arruda, Cangaceirismo e Coluna Prestes, Castelo de Areia, Amor de Cangaceiro e Ambição Sem Limite.

Durante o evento haverá apresentação de recital de poesia, danças folclóricas, música instrumental, apresentação de peça teatral, coreografia de dança e show musical.

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CHEGA DE INTOLERÂNCIA E PRECONCEITO!!! - Por Denis Pereira

Os recentes comentários racistas postados no meu blog e as paródias agressivas ao direito humano de sofrer a dor da perda de quem se ama inauguram uma nova e triste fase da política pombalense. Pena que quando a humanidade caminha para exorcizar o racismo e outras formas inadmissíveis de intolerância, uma estéril semente insiste em brotar no sertão paraibano.

Em primeiro lugar quero agradecer ao tal racista e ao rapaz que fez a famigerada paródia contra a dor de Pollyanna e de tantas outras que ainda hoje choram a morte de Jairo Feitosa. Eu sou extremamente grato a vocês (se é que não são a mesma pessoa) por externarem estes sentimentos que até bem pouco tempo se dizia não existir dentro do coração dos que recentemente assumiram o poder em nossa cidade. Com as suas mensagens fica claro o sentimento de desprezo e aversão que levaram muitos a faltarem até mesmo ao velório de nosso querido irmão e amigo Jairo Feitosa.

É preciso ter grandeza até com os que perdem, com os que sofrem, com TODOS os nossos irmãos. Não serve andar com a bíblia debaixo do braço e não ter respeito às pessoas. Não serve viver por aí balançando um terço estrategicamente colocado no pulso para que todos vejam, quando em momentos de demonstrar fé, humildade e temor a Deus, as pessoas se juntam para tramar o dia seguinte.

O que acontece na cabeça de um líder político que vê esse tipo de desvario sendo cometido por aliados seus e não se manifesta? Será conivente com o racismo, com as críticas a dor de Pollyanna? Se não concorda, porque ainda não repreendeu publicamente seus aliados que usam desta artimanha infantil e criminosa?

Uma pessoa que discorda das críticas que teço a respeito da política pombalense e da atuação inexpressiva de certo deputado fez uma pergunta no meu blog. Perguntava ele se negro fedia. Quero afirmar que qualquer coisa viva fede sim. Negros, brancos, amarelos... Qualquer um fede. Mas se o cheiro for problema para vocês, não peçam votos aos Daniel, aos Rufino, aos Pereiras, aos Ribeiros, aos da Silva. Não peçam votos no bairro dos Pereiros, Nova Vida, Vida Nova e nos demais bairros da cidade... Por aqui somos muitos negros.

Contudo quero afirma que nada fede mais que o racismo, nada é mais podre que a soberba, a falsidade. Nada é mais imundo do que a falta de misericórdia e a arrogância. Parafraseando Renato Russo, nada é mais estúpido que “a mentira, a ganância e a difamação”.

Na linha dos ataques anônimos não tenho argumentos. Mas na arena da defesa do governo Jairo, o negro, eu convido todos a buscarem na memória um homem que, com o poder nas mãos, abraçava brancos, negros, mulheres, homens e crianças, médicos, agricultores, deficientes mentais... Todos! Indistintamente. Um homem que para ele todo dia era um dia bom para tratar bem as pessoas, com educação, respeito e carinho. Agora, procure na lembrança outro homem público, que desfrutava de poder e prestígio, que ou o pegava no dia “da veia boa” ou então o coice era grande. Lembrou?

Pois é... Abraçar agora é fácil. Andar com os pés descalços na lama do rio que avança a cidade agora é fácil. Mas e respeitar o povo depois? Quem é que tem esta tradição?

Quanto à dor e as lágrimas de Pollyanna, o povo exige RESPEITO!

Lembro a todos que o nosso voto tem o mesmo cheiro do voto de um senador, de um deputado ou de qualquer outro cidadão e pode mudar as nossas vidas pra melhor ou pra pior.

E para todos os racistas anônimos ou não, deixo os versos do poeta Cazuza:

“Vamos pedir piedade,
Senhor, piedade!
Pra essa gente careta e covarde.
Vamos pedir piedade,
Senhor, piedade,
Lhes dê grandeza
e um pouco de coragem.”

Por Denis Pereira

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SEIS MESES SEM JAIRO FEITOSA: O SONHO INTERROMPIDO

Sonhar não faz mal. A vida seria insuportável se a gente não sonhasse. Alguns especialistas, da área comportamental, dizem que os sonhos são a reprodução das tensões do dia a dia. Alguns nos fazem crer, que os sonhos são imagens que refletem as fantasias retidas no consciente. Outros, mais próximos da ortodoxia freudiana, dizem que os sonhos são fatos e desejos não realizados que permanecem gravados no inconsciente. Mas, qualquer que seja, a causa do sonho, apenas um é capaz de nos perseguir a vida inteira: o sonho de ser feliz.

Ser feliz é o único sonho que guarda uma relação muito forte com a esperança que com certeza, guiam nossos passos na busca dos caminhos que a vida nos reserva. Podemos persegui-lo a vida inteira, por isso, estamos sempre a caminhar na busca dos nossos sonhos de cada dia. O meu sonho, hoje, não é grande nem universal como dantes fora. Pra ser sincero, é pequeno, porem decente. Posso dizer, que é modesto, posto que, não passa dos limites geográficos do meu pequeno burgo.

Em dado momento da minha vida fiquei assoberbado pelo excesso de sonhos. Alguns utópicos, outros possíveis de serem transformados em fatos reais. Alguns brotaram e deram bons frutos, porquanto outros esmaeceram. No meu embornal, por muito tempo, guardo um sonho, qual seja, ver a minha cidade vestida de noiva, ao gosto do poeta Anísio Medeiros, para esposar uma nova era de paz e prosperidade.

Esse contrato matrimonial, por breve espaço de tempo, aconteceu com o testemunho de todos pombalenses. Inicialmente o casório gerou algumas desconfianças, mas de repete o noivo pôs as coisas no seu devido lugar, para alegria e felicidades de todos.

O povo percebeu que a esperança despontava no horizonte, porque há muito tempo não via uma administração marcada pela simplicidade, tendo a frente do poder executivo uma figura extraordinária e humana, que jamais ambicionou ser a maior estrela da constelação social, da qual era parte integrante.

Em vida foi simples, humilde e desprovido dos trambolhos da arrogância. O povo viveu momentos de deslumbramentos ao lidar com um prefeito que o tratava de forma sincera e humana. A noiva perdeu o encanto ao ver cair por terra o seu feliz matrimônio. Hoje, o que era sonho transformou-se em pesadelo. Até quando, não sei, somente o povo é quem poderá dizer, ainda este ano. Não obstante este desagradável momento em que vive a administração municipal, é importante que continuemos a alimentar nossas esperanças de que em breve, tudo volte a ser como dantes.

Jairo nos deixou, mas o seu sonho não se desfez, porque os seus discípulos e seguidores, estão apostos e dispostos dar continuidade ao maravilhoso projeto de desenvolvimento local, no momento interrompido, que deu visibilidade a uma nova marca administrativa, não personalista, mas fundamentada na ética, em forte motivação social e no respeito ao patrimônio público municipal. Dessa forma, o sonho de Jairo está adormecido nas mentes e corações do povo da terrinha. Em breve despertará, qual um redemoinho de pétalas e tudo volta ser como dantes. O povo tem plena consciência desse grande momento que está por vir. Por mais que queiram desqualificar, o brilho e a pureza da administração de Jairo, nada mudará, porque a sua luta em busca de benefícios para o município continuará na memória do povo, que, com certeza, dará a resposta certa, aos seus agressores, no momento certo. Como resposta a essa explosão de sentimentos, a noiva voltará a sorrir e os sonhos renascerão, porquanto o pesadelo desaparecerá para sempre. Que assim seja.

Este texto é uma homenagem ao saudoso prefeito, no sexto mês da sua partida para a outra dimensão.

Por Ignácio Tavares

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PEDRO NÓBREGA É ELEITO DELEGADO REGIONAL DO SOJEP EM POMBAL

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (13), na cidade de Pombal uma reunião entre diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba – SOJEP – e Oficiais de Justiça das comarcas de Pombal, Coremas, Paulista e São Bento. Além do Diretor-Presidente do SOJEP, o Sr. Benedito Venâncio da Fonseca Júnior, estiveram representando a entidade a Vice-Presidente Deborah Timotéo de Souza e o Diretor-Secretário Antônio Alberto de Figueiras.

Na oportunidade Benedito Fonseca destacou as conquistas do SOJEP em favor da classe, tais como convênios firmados com a UNIMED, Claro, Lodge Hotel de Jacumã, SESC e com a MONGERAL Seguros e Previdência, a qual, neste último, possibilita a todos os Oficiais de Justiça devidamente filiados ao SOJEP o seguro de vida gratuito.

Na oportunidade foi eleito por aclamação o Oficial de Justiça Pedro Nóbrega como delegado interino da delegacia regional do SOJEP, a ser instalada em Pombal.

Foi discutido ainda na reunião a implementação de assuntos referentes aos interesses da categoria, como a indenização transporte, o Projeto de Lei Ordinária da Câmara nº 107/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado graças a luta da entidade, além da Resolução nº 48/2007 do Conselho Nacional de Justiça.

Por Shalako Tavares

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JAIRO E A CONSTRUÇÃO CIVIL - por Ignácio Tavares

Este texto tem o objetivo de acrescentar algo mais a discussão sobre a colocação maliciosa feita pelo Ex, há poucos dias, insinuando que Jairo não havia sequer construído um metro de parede, com recursos próprios do município, em toda sua administração. Para mim, esse tipo de questionamento, partindo de quem partiu, revela a dificuldade que o grupo situacionista enfrenta, quando tenta, a todo custo, desqualificar a administração de Jairo. Portanto, deixemos de lado essa questão e vamos tratar de outras paredes que foram e ainda estão sendo erguidas, sem custos adicionais para erário público municipal, o que considero da maior importância.

Vamos aos fatos.

Quando se fala em construção de edifícios, prédios públicos, unidades residenciais, prédios comerciais, de um modo geral, nesse processo, necessariamente, estão envolvidos agentes públicos e privados. Com efeito, quando um agente público toma a decisão de investir na construção de edifícios ou unidades residenciais, essa decisão tem pouco ou nada a ver com a efervescência do mercado imobiliário, por conseguinte, também, com a dinâmica da economia do município. Na verdade é uma decisão estritamente política e às vezes eleitoreira, com alguns laivos sociais.

Por outro lado, quando o agente é privado e decide investir, no mesmo setor, a sua decisão guarda forte relação com o crescimento do mercado imobiliário e a perspectiva de expansão da base econômica do município.

Reafirmo que, quando o setor privado investe na construção civil é porque confia no cenário presente e nas expectativas de um promissor mercado, firme e seguro, em termos de futuro. Jairo foi o responsável pela construção desse cenário de euforia e de confiança no futuro da economia da terrinha. Pra que isso acontecesse, percorreu e adentrou a gabinetes do Presidente da República, do Governador do Estado, de ministros e secretários de estado, a fim de conseguir recursos para financiar projetos e atividades, considerados de suma importância para o desenvolvimento local. A sua luta foi coroada de êxito, infelizmente, não viveu para colher os frutos dos seus esforços.

Agora, que o homem não está mais aqui para se defender o Ex lança no mercado eleitoral o seguinte desafio: “mostre, uma única parede construída por Jairo”. E acrescenta: “renuncio o meu salário se tal fato for comprovado”. Diz a máxima que na terra de cego quem tem um olho é rei. Esqueceram de criar uma outra máxima, que muito bem podia dizer: na terra onde todos enxergam, pode haver alguém, que não veja um palmo alem do nariz. Jairo construiu sim, paredes com recursos próprios do município. Já está comprovado, falta apenas o Ex renunciar o seu gordo e majestoso salário.

Este texto, como falei no inicio, não vai considerar esse assunto, vez que, o tema central é o desempenho do setor da construção civil, em função das transformações ocorridas na economia do o município no curto espaço administrativo de Jairo.

A miopia do Ex é tão forte que não é capaz sequer de fazer uma referência ao tempo que passou a frente do executivo municipal e compara-lo com o curto período que Jairo passou, na mesma função administrativa. São oito anos de administração municipal contra dois anos e nove meses. Onde está a grande iniciativa de Jairo no campo da construção de paredes? Não foram apenas obras públicas financiadas com o dinheiro do povo que marcaram a sua administração.

O setor privado entendeu muito bem que estava em vigor uma nova agenda administrativa visivelmente diferente do modo administrativo personalista implantado pela administração anterior. Frente a este cenário positivo, os agentes envolvidos na construção civil, resolveram investir pesado e num lapso de tempo, tudo começou a acontecer. Fazia muito tempo que não se via tanta construção em Pombal.

Coisa igual aconteceu na época em que construtor Chiquinho Formiga ou Francisco Arnaud Formiga, de saudosa lembrança, sem dúvida foi o maior empresário da construção civil de todos os tempos, numa ação agressiva, pra aquela época, construiu centenas de unidades residenciais, em quantidade suficiente para deslocar o espaço urbano em direção ao eixo norte, após saturar os espaços existentes no centro da cidade. Foi uma época de prosperidade em que o dinheiro circulava em quantidade suficiente para aquecer o mercado imobiliário.

Reafirmo que essa recente explosão na construção civil teve inicio há cerca de três anos. De repente, Pombal transformou-se num verdadeiro canteiro de obras. Ao caminhar pela cidade, é raríssima rua em que não se verifique uma construção em andamento. Muitas são reformas e ampliação do espaço físico, mas na grande maioria, trata-se da construção de novas unidades habitacionais.

É por este e outros motivos, que o povo pretende dar continuidade a esse ciclo virtuoso de crescimento. Para que isso aconteça, necessariamente, precisa-se de alguém, com o perfil de Jairo, para assumir o comando administrativo do município.

Agora, pergunta-se: por que o Ex, com sua retórica recorrente, enganadora e mal intencionada, não usa outros argumentos para desqualificar a administração de Jairo? Por uma razão muito simples: não vai encontra-los. Decerto, essas acusações infantis que são feitas a Jairo, têm como resposta, com certeza, o engrandecimento da imagem do saudoso prefeito e ao mesmo tempo, o fortalecimento, diante do eleitorado, da pré-candidata, chancelada pelas oposições, que enfrentará o grupo do Ex, nas eleições que se avizinham.

Assim sendo, enquanto centenas de metros de paredes foram e ainda estão sendo construídas num ritmo acelerado, o índice de rejeição ao Ex, aumenta numa proporção assustadora. É provável que, se esse senhor continuar a conversar tantas besteiras, em breve a sua imagem, já tão anêmica, não passara de um surrado retrato desbotado e pendurado numa daquelas paredes, que diz ter construído. Quem viver verá – Até breve.

Por Ignácio Tavares

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HERMES DE LUNA COMENTA AS REPRIMENDAS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Nem precisariam ir tão longe. Aqui mesmo, na Paraíba, a tentativa de calar jornalistas vem se repetindo. Cito um caso emblemático. O jornalista Luiz Torres, editor do Clickpb, está sendo processado, seguidamente, por secretários e assessores do prefeito de Ricardo Coutinho (PSB). Sou contra qualquer tipo de censura. Sinto ojeriza por quem defende a liberdade de expressão, apenas quando ela lhe serve.

Me chamou atenção o fato de entidades não governamentais irem à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciar que, no Brasil, o Judiciário está sendo usado para impedir a liberdade de expressão

Torres responde a mais de 20 ações judiciais. Um dos secretários do prefeito cometeu a inconfidência de, num contato telefônico, revelar ao jornalista que assinou uma das ações porque não teve alternativa. Era assinar ou ser exonerado. O bolso é o lado que fala mais alto.

Quem fica calado mesmo era quem deveria defender os profissionais. Estranhamente, o Sindicato dos Jornalistas da Paraíba e a Associação Paraibana de Imprensa (API) não deram um pio em defesa da liberdade de Luiz Torres se expressar. A API eu não sei, mas o Sindicato apoiou desbragadamente a candidatura de Ricardo Coutinho. Acho que se o prefeito pedisse a entidade subscreveria as ações contra o jornalista. É apenas um palpite.

A denúncia na OAE foi apresentada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, pelo Centro de Justiça e Direito Internacional e pelo grup Artigo 19, que luta pela liberdade de expressão. O governo brasileiro foi representado por assessores jurídicos do Itamaraty. A reportagem foi mostrada no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão.

O uso excessivo de açõe judiciais está reprimindo a liberdade de imprensa. O exemplo citado foi da professora Maria da Glória Reis, de Leopoldina (MG), condenada a quatro meses de prisão, depois que fez críticas, num jornal de circulação interna, às donidções sistema penitenciário e as decisões judiciárias e do Ministério Público.

O caso mais significativo foi o das 50 ações contra a Folha de São Paulo e a jornalista Elvira Lobato. Foram 50 ações, em diferentes cidades, por pessoas que se diziam ofendidas com matérias que falavam da Igreja Universal. Da forma como foram impetradas as ações, houve uma orquestração contra a liberdade de imprensa.

Representante da Associação Brasileiro de Jornalismo Investigativo, Fernando Rodrigues disse que uma medida muito simples poderia ser tomada quando, em casos de dezenas de ações, o juiz que recepcionasse a primeira pudesse se pronucniar sobre todas as outras de mesmo teor.

Vejam como as estratégias são similares. Dezenas de ações judiciais abarrotandos as distribuições dos Fóruns, com o mesmo intuito. Tanto em Minas Gerais, como em São Paulo ou na Paraíba, a mordaça mudou apenas de tonalidade, mas a força aplicada para emudecer a liberdade de imprensa é cada vez maior.

Fonte: O Blog de Hermes de Luna

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SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL SE IRRITA COM CRÍTICAS E ACIONA NA JUSTIÇA O LIBERDADE NOTÍCIAS E DÊNIS PEREIRA

Na mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) foi unânime ao decidir pela decretação da inconstitucionalidade de 22 Artigos da Lei 5.250/67, que regulamentava a liberdade de manifestação de pensamento e de informação, a direção da rádio LIBERDADE 96 FM e o ex-presidente do CEMAR, Dênis Pereira Januário (foto), foram intimados a comparecer à uma audiência de conciliação, no Fórum local, no início do mês de abril, relativa à uma ação de indenização por “danos morais”, movida pelo atual secretário de Administração da prefeitura de Pombal, Aristóteles Lacerda (Totinha-foto), que teria se sentido atingido em matérias reproduzidas por esta emissora, sobre o fato que ficou conhecido como o “caso Daguia”, acontecido em novembro de 2007.

O CASO:
No referido episódio, a professora Maria Daguia de Morais solicitou férias à secretaria de Administração, e diante da demora na resposta, ela procurou o titular da mesma para se inteirar a respeito.

No dia 23 de novembro do ano passado, a servidora pública e o secretário tiveram uma discussão dentro da secretaria, que resultou em uma queixa-crime, prestada por Aristóteles, contra a funcionária, por “desacato à autoridade”.

O caso foi divulgado no programa “Liberdade Notícias”. No dia da divulgação, a reportagem entrou em contato, através de telefone, com o secretário, para que ele desse sua versão sobre o ocorrido.

Aristóteles afirmou, na época, que não iria dar detalhes, “por se tratar de assunto interno e que estava sendo resolvido no âmbito judicial”.

No mesmo dia, o site da emissora publicou artigo escrito por Dênis Pereira, onde o mesmo criticava a atitude tomada pelo auxiliar do prefeito Ugo Ugulino.

“De pronto, o secretário a convidou a se retirar de sua sala. Insistindo em defender seu direito, o próprio secretário se ausentou da sala numa demonstração de pleno descontrole emocional”, dizia o texto de Dênis.

Na semana seguinte, a coluna da Jornalista Gisa Veiga, do Jornal da Paraíba, também noticiou o acontecido, chamando o secretário de “sem moral”, pois, segundo publicado na matéria, ele teria sido obrigado a conceder as férias à Daguia, por causa de um ordem do irmão do prefeito, Antônio César (Pebinha).

A AÇÃO:
Através do advogado Admilson Leite de Almeida, o secretário de Administração diz, na ação, que após todos esses eventos, ele passou a ser motivo de zombarias e piadas em toda cidade, “chegando, inclusive a intervir no exercício da sua função, bem como em futuras pretensões profissionais, na condição de bacharel em Direito”.

“Além disso”, diz parte da ação, “sua família tem passado por sérios transtornos, especialmente seus filhos, que a todo momento escuta (sic) nos quatro cantos da cidade, a afirmação falsa, injuriosa e inverídica de que seu pai seria uma homem sem moral, um molequinho, etc”.

Ele afirma que toda essa situação foi ocasionada pela propagação falsa das informações narradas por três grandes meios de comunicação: rádio, internet e jornal.

“Assim, o postulante [Aristóteles] teve sua honra e imagens denegridos, através das afirmações falsas publicadas”, afirma ele, na petição.

Totinha diz ainda na ação que “toda a população de Pombal é testemunha da forma como a rádio Liberdade, através da (in)justificativa de que estaria exercendo a liberdade de imprensa, tem proferido sérias acusações e ofensas à moral de vários membros da atual administração, como forma de dar sustentação aos anseios políticos de um grupo, que tenta a todo custo retornar ao poder, nas eleições deste ano”.

O secretário, porém, falta com a verdade, na referida ação, ao afirmar, que “a própria rádio Liberdade, em nenhum momento buscou verificar a realidade do ocorrido, mas apenas divulgou a versão que supostamente seria a verdade, informada pela servidora Maria Daguia”.

Conforme já relatado no início desta matéria, e noticiado no “Liberdade Notícias”, do dia 26 de novembro de 2007, a reportagem do programa buscou, através do telefone 3431-2229, a versão do secretário “ofendido”, mas o mesmo se negou a comentar o fato, resumindo-se apenas a afirmar que “o ocorrido será resolvido no âmbito judicial”.

Por fim, ele pede que seja julgada a procedência da ação (com base na Lei de Imprensa), e que seja aplicada multa, a título de “danos morais”, de R$ 11.400 (30 salários mínimos) contra a rádio LIBERDADE 96 FM, e R$ 3.800 (10 salários mínimos), em desfavor Dênis Pereira.

“IMPRENSA LIVRE”:
Na Medida Cautelar, movida pelo PDT, no STF, contra a Lei 5250/67, que foi decretada parte inconstitucional, o relator Ministro Carlos Aires Brito, ao proferir sua decisão, observou que “emerge da Constituição a inviolabilidade da liberdade de expressão e de informação”.

Na mesma decisão, ele acrescenta que “a Imprensa e a Democracia são irmãs siamesas. Uma a dizer para a outra, solene e agradecidamente, “eu sou quem sou para serdes os quem sois”. Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja poder dito por quem quer que seja”.

Brito disse ainda que “a atual Lei de Imprensa não parece mesmo serviente do padrão de democracia e de imprensa; bem ao contrário”.

Já na petição 3.486-4, do STF, ajuizada por um advogado contra o Jornalista Diogo Mainardi e diretores da revista Veja, por suposto crime praticado no exercício da liberdade de imprensa, o relator, Ministro Celso de Melo, ao negar a ação, decidiu que os profissionais expressaram apenas a liberdade de expressão e de crítica, “cujo fundamento reside na própria Constituição, que assegura, ao Jornalista, o direito de expender crítica, ainda que desfavorável e exposta em tom contundente e sarcástico, contra quaisquer pessoas ou autoridades”.

“Os políticos estão sujeitos de forma especial às críticas públicas, e é fundamental que se garanta não só ao povo em geral larga margem de fiscalização e censura de suas atividades, mas, sobretudo, à Imprensa, ante a relevante utilidade pública da mesma”, escreveu Celso de Melo, em sua decisão.

Para embasar ainda mais o direito da liberdade de expressão, o Ministro cita que “a crítica jornalística, quando inspirada pelo interesse público, não importando a acrimônia* e a contundência da opinião manifestada, ainda mais quando dirigida à figura pública, com alto teor de responsabilidade, não traduz nem se reduz, à dimensão de abuso da liberdade e imprensa, não se revelando à possibilidade de sofrer qualquer repressão”.

“O direito de pensar, falar e escrever livremente, sem censura, sem restrições ou sem interferência, representa o mais precioso privilégio dos cidadãos”, concluiu Celso de Melo.

*Acrimônia: s.f. Disposição para o mau humor; tom mordaz

Fonte: O site da Liberdade FM /Naldo Silva

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O SAGRES, DO TCE-PB, REGISTRA VÁRIAS OBRAS REALIZADAS NA ADMINISTRAÇÃO DE JAIRO FEITOSA EXCLUSIVAMENTE COM RECURSOS PRÓPRIOS

Com o advento das declarações feitas pelo deputado estadual peemedebista Dr. Verissinho, ex-prefeito municipal de Pombal (1997-2000 e 2001-2004), na última segunda (03), em que afirmou renunciar seu salário de deputado caso fosse mostrada uma só parede levantada pela gestão de Jairo Vieira Feitosa, muitas pessoas começaram a questionar se o deputado cumprirá, como assim afirmara, sua palavra, e realmente renunciará sua remuneração caso seja comprovada a existência de “paredes” erguidas pela administração petista.

O deputado, noutra ocasião, abriu um parênteses em sua afirmação, e disse que só valeria se fossem mostradas obras com “recursos próprios”, ou seja, oriundos do próprio Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não contando, para tanto, qualquer investimento do governo Federal ou Estadual.

Deste modo, e em atendimento aos inúmeros e-mails que nos foram enviados, na qual leitores solicitam que seja postado algum artigo que mostre obras realizadas com recursos próprios durante o breve governo do prefeito Jairo Vieira Feitosa, trazemos agora, com base nos dados registrados no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), através do Sagres On-Line, algumas das referidas obras.

CLIQUE NAS IMAGENS PARA AMPLIÁ-LAS

Tela do Sagres On-line: Construção de área coberta em uma escola da
rede municipal de ensino com recursos próprios.

Vista externa da coberta realizada na escola durante o goveno petista.

Vista interna da coberta construída: alunos fazem suas atividades.

O Sagres On-line registra a construção de 1.600m² de calçamento,
meio-fio e colocação de colchão de areia na R. Jairo Vieira Feitosa,
antiga rua do matadouro, com recursos próprios.

Vista parcial da rua que atualmente leva o nome do Ex-Prefeito
Jairo Vieira Feitosa.

Obra em fase de conclusão.

Registrado no Sagres On-line a construção de 33 casas pupulares no residencial
Cícero Gregório de Lacerda, com recursos próprios.

O Sagres On-line registra obras apenas com RECURSOS PRÓPRIOS:
Em 2005, primeiro ano da adminsitração de Jairo Feitosa, nenhuma obra é registrada.
Em 2006, segundo ano da administração petista:
-Construção de uma área coberta para recreação/merenda com 198m² em uma escola municipal (já citada);
-Construção de 03 mata-burros, nas comunidades rurais de Gado Bravo, Pedra Branca e Mundo Novo;
-Construção de 33 casas populares no residencial Cícero Gregório de Lacerda (já citada);
-Terraplanagem de estradas vicinais nos sítios Estrelo, Arruda Câmara e Lajedo, e no distrito de Cachoeira;
-Pavimentação de 1600m² de calçamento em paralelepipedo com colchão de areia e 130m de meio-fio na rua do matadouro (já citada);
-Construção de 01 bueiro tubular de concreto e assentamentode de 16 tubos de concreto, nos sítios Vázea Comprida dos Leites e Vázea Comprida dos Oliveiras;
-Ampliação e reforma das escolas CAIC e N.S. do Rosário;
-Construção de fossas anaeróbicas em unidades habitacionais;
-Construção do telhado da EMEF N.S. do Rosário etc.
Em 2007, até setembro:
-Recuperação de calçamento em diversas ruas da cidade;
-Limpeza e conservação de açudes para pequenhos produtores na zona rural.

TIRANDO A PROVA DOS NOVE (Passo a passo)
Acesse o site do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br (pode se fazer isso clicando no link ao lado)
Depois procure por Sagres Online
Na próxima janela, selecionando a opção de consulta, clique em "Governos Municipais
Selecionado a Unidade Gestora
Unidade gestora: Pombal
Entidade: Prefeitura Municipal
Ano: (aqui fica ao seu critério)
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Por Shalako Tavares
Fotos: Jr. Telmo
Imagens: Sagres On-line (TCE-PB)

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