O dia 26 de Setembro ficará marcado para sempre na memória do povo, assim como, na história política de Pombal. Ninguém esperava que o jovem executivo e benfeitor, partisse tão cedo, justo no momento em que povo, quase na sua totalidade, se vangloriava por ter confiado a administração do município a um cidadão, simples, educado, portanto, de fino trato. A sua presença, em qualquer que fosse o ambiente, causava euforia e satisfação a todos que o cercavam.
Com certeza foi este fato que o inspirou a trabalhar cada vez mais em prol da sua comunidade, que há muito tempo estava firmemente a acreditar que dias melhores haveriam de despontar no horizonte. O povo não estava enganado, posto que, o empenho do jovem prefeito, na busca de benefícios para o município, já era uma demonstração de amor e respeito à função que lhe fora confiado.
Muita gente não sabia quem era aquele estranho moço de sorriso fácil e olhar tranquilo. Quando foi apresentado ao povo, a sua elevada estatura chamou atenção de todos que o viram pela primeira vez.
Ao lado dos supostos “aliados” parecia ser um gigante. Realmente foi um gigante na defesa dos interesses dos seus conterrâneos, em particular daqueles considerados mais necessitados. No decorrer da sua administração, com muita tranqüilidade enfrentou a ira dos “aliados”, que, de forma indisfarçável pretendiam transforma-lo numa figura decorativa à frente do executivo municipal. Ele percebeu que esse movimento conspiratório, em andamento, era coordenado pelo chefe dos “aliados”.
Não pensou duas vezes, pois, no momento oportuno chutou o pau do barraco, desmontou a armadilha, preparada nas caladas da noite, que, com certeza, repito, visava unicamente boicotar e tumultuar a sua administração.
Se tudo desse certo, Jairo recebia um a diploma de incompetente e a partir daí, o grupo partiria para uma segunda etapa que era a de fazer renascer os feitos da administração anterior, com certo estardalhaço, o que consagraria o ex, para sempre, como o maior e melhor administrador de todos os tempos, às custas de um golpe criteriosamente programado, posto em prática de forma ostensiva e humilhante. O tiro saiu pela culatra e os ¨aliados¨ tiveram que se curvar a um neófito na política, que de bobo não tinha nada.
A primeira atitude de Jairo, logo após o rompimento com a trupe dos “aliados”, foi libertar-se do anel de fogo que o cercava e boicotava a sua administração. Formou o seu secretariado via convocação de pessoas da sua extrema confiança, sobretudo capacitadas para o exercício das funções, para as quais foram designadas.
A partir daí, pôs em prática um novo paradigma administrativo fundamentado no trabalho e respeito ao erário público e ao povo, que, sem dúvida, é o beneficiário final da cadeia administrativa.
O novo modo administrativo implantado por Jairo, criou condições ideais para uma maior articulação da administração municipal com órgãos federais e estaduais, com o objetivo de angariar recursos para o financiamento de projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento econômico do município e ainda atender as carências sociais, em particular dos segmentos menos favorecidos da sociedade, assim como a prestação de serviços médicos e hospitalares, de primeira grandeza, entre outras atividades consideradas da inteira responsabilidade da administração municipal.Foi a partir desse momento que o povo começou a perceber a diferença entre a administração de Jairo e a anterior.
As diferenças são marcantes, postos que, a administração anterior tinha como prioridade maior manter a cidade limpa, pagar a folha de pessoal em dia e a realização de alguns tímidos projetos nas áreas sociais, com destaque para educação e saúde.
A base econômica do município permaneceu estagnada pela ausência de projetos e incentivos que permitissem a realização de investimentos indispensáveis a retomada da prosperidade. Nesse aspecto foi nota zero.
A administração de Jairo, além de ir mais longe, no do que diz respeito ao aprimoramento dos serviços de educação e saúde, conseguiu negociar com as instâncias federias e estaduais diversos projetos de caráter social e econômico.
Atraiu pesados investimentos na área de educação superior que repercutiu na indústria de construção civil, na valorização dos aluguéis, por conseguinte, na circulação de mais dinheiro no sistema econômico que, por sua vez, movimentou os demais setores, cuja resposta foi a geração de mais emprego e renda. Dessa forma a economia do município, na administração de Jairo, que infelizmente durou apenas dois anos e nove meses, exibiu evidentes sinais de prosperidade, fato este que não corria há muito tempo.
Assim sendo, por mais que os seus adversários se esforcem para apagar o seu nome da memória do povo, em função do seu período administrativo, fecundo e criativo, com certeza não lograrão sucesso, porque o povo sempre guarda na memória os bons acontecimentos, principalmente quando esses acontecimentos são recentes e raros.
A ausência de Jairo no cenário político local nos remete a uma reflexão sobre o futuro da nossa terra.
Pra ser mais claro, nos remete a algumas perguntas: e agora pra onde vamos? Qual caminho a seguir? Confesso que não sei, mas muita gente com certeza sabe. Abraços e até breve.
Por Ignácio Tavares
CONTATO: itavaresaraujo@yahoo.com.br
Hoje é o dia das eleições 2008
UM ANO SEM JAIRO - Por Ignácio Tavares
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
2ª PESQUISA PERFIL/CORREIO: DIFERENÇA ENTRE AS CANDIDATAS CAI PARA 0,5%
A segunda pesquisa Perfil de intenções de voto (estimulada) para prefeito de Pombal, realizada entre os dias 11 e 12 deste mês, aponta empate técnico entre as candidatas Mayenne Van Bandeira de Lacerda (PMDB) e Yasnaya Pollyanna Dantas Werton (PT), com ligeira vantagem para a candidata peemedebista.
Se a eleição fosse hoje, Mayenne seria eleita com 47,25% dos votos dos pombalenses. Pollyanna teria 46,75%. A diferença em favor de Mayenne seria de 0,50 ponto percentual. Os votos brancos e nulos, segundo o Perfil, zeraram e os eleitores indecisos são 6%.
Em relação à primeira pesquisa, realizada no dia 28 de agosto, Mayenne caiu 2,5 pontos percentuais e Pollyanna cresceu 3,75 pontos percentuais. Na primeira pesquisa, a peemedebista tinha 49,75% e a petista estava com 43%. Os votos brancos e nulos eram 0,50% e os eleitores indecisos chegavam a 6,75%.
As duas candidatas também aparecem empatadas na consulta espontânea da segunda pesquisa Perfil em Pombal. Segundo o instituto, Mayenne tem um ponto percentual a mais do que Pollyanna na segunda consulta espontânea. A peemedebista tem 46,50% e a petista está com 45,50%. Os brancos e nulos também zeraram na consulta espontânea e os eleitores indecisos são 8%.
Entre a primeira e a segunda consulta espontânea, a peemedebista caiu 3 pontos percentuais. Ela tinha 49,50% na primeira espontânea e caiu para 45,50% na segunda. Já a petista cresceu 3,75 pontos percentuais. Ela tinha 41,75% e cresceu para 45,50%, conforme o Perfil.
A primeira pesquisa Perfil de intenções de voto em Pombal está registrada no cartório da 31ª Zona Eleitoral sob o número126/2008. A segunda pesquisa ganhou o seguinte número de registro: 139/2008. As informações sobre os registros foram fornecidas ontem à tarde pela chefia do cartório eleitoral.
De acordo com o resultado da segunda pesquisa, Pollyanna continua com o maior índice de rejeição: 33,25%. Mayenne tem 31%. Na pesquisa anterior, Pollyanna tinha 28% e Meyenne tinha 23,50% de rejeição. A rejeição da petista cresceu 5,25 pontos percentuais. A rejeição da peemedebista cresceu 8,50 pontos percentuais. A margem de erro da pesquisa é de 4,88 pontos percentuais para mais ou para menos.
Na segunda pesquisa, o Perfil ouviu 400 eleitores nos seguintes bairros de Pombal: Centro, Pereiros, Petrópolis, Nova Vida, Vida Nova, Jardim Rogério, Santo Amaro, Boa Esperança e Francisco Paulino. Também foram ouvidos eleitores nos seguintes distritos e povoados: Várzea Cumprida, Sítio São João 1, Sítio São João 2, Monte Alegre, Assentamento Serrote do Jacu, Cachoeira do Chico, Capão e Assentamento Sem Terra.
Fonte: Jornal Correio da Paraíba
DOS 51 CANDIDATOS A VEREADOR, 37 PONTUARAM NA PESQUISA CONSULT/JPB
A pesquisa Consult divulga pelo Jornal da Paraíba na última terça-feira (23.09) também trouxe uma pesquisa que apresenta a tendência do eleitorado relação aos nomes dos vereadores. Dos entrevistados 15.8% disseram não saber ainda em que vai votar e 12% declararam que não irá votar em nenhum dos candidatos.
Confira abaixo a lista dos vereadores que pontuaram na pesquisa:
1º) Paulo Tecidos: 8.6%
2º) Rogério: 7.4%
3º) Ailton: 5.6% / Felipe Paixão: 5.6%
5º) Josevaldo: 4.6%
6º) Edno: 4.2%
7º) Beto Xau: 3.6
8º) João Leite Filho: 3.4% / Marcos Bandeira: 3.4% / Zé William: 3.4%
11º) Alcides: 2.2%
12º) Chicozinho: 2.0% / Fan Arruda: 2.0%
14º) Geraldo de Licor: 1.6% / Bebé: 1.6%
16º) Ranijhonson: 1.4%
17º) Eliene: 1.2%
18º) Dr. Santana: 1.0% / Xichico: 1.0% / Zé Ribeiro: 1.0%
22º) Zé Lucena: 0.8% / Roque: 0.8%
24º) Dedé de Sousa: 0.6% / Jorismar Cardoso (Telefaz): 0.6%
Miguel: 0.6% / Nailde: 0.6% / Pedro Rocha: 0.6%
29º) Luzinho Barbosa: 0.4% / Salomão: 0.4% / Zildo: 0.4%
32º) Izomar: 0.2% / João Bosco: 0.2% / Marizete: 0.2%
Mel: 0.2% / Pedrinho de Pedrão: 0.2% / Sérgio: 0.2%
Ednaldo: 0.2% (sem registro de candidatura)
Hermes Dantas: 0.2% (sem registro de candidatura)
Veja como ficaram os vereadores em cada coligação:
Coligação: A FORÇA DO POVO (PSB/PDT/PP/PMN)
1º-Bebé: 1.6%
2º-Zé Ribeiro: 1.0%
3º-Jorismar Cardoso/Telefaz: 0.6%
Miguel: 0.6%
4º-Zildo: 0.4%
5º-João Bosco: 0.2%
Mel: 0.2%
Coligação: POMBAL PARA TODOS I (PTC/PT/PR/DEM)
1º-Josevaldo: 4.6%
2º-Edno: 4.2%
3º-Xichico: 1.0%
4º-Zé Lucena: 0.8%
5º-Pedro Rocha: 0.6%
6º-Luzinho Barbosa: 0.4%
7º-Marizete: 0.2%
Pedrinho de Pedrão: 0.2%
Sérgio: 0.2%
Coligação: POMBAL PARA TODOS II (PSDB/PTB/PPS/PCdoB)
1º-Rogério: 7.4%
2º-Felipe Paixão: 5.6%
3º-João Leite Filho: 3.4%
Zé Williams: 3.4
5º-Chicozinho: 2.0%
Fan Arruda: 2.0%
7º-Geraldo de Licor: 1.6%
8º-Roque: 0.8%
9º-Dedé de Sousa: 0.6%
10º-Salomão: 0.4%
Coligação: UNIÃO, COMPROMISSO E AÇÃO POR POMBAL (PMDB/PHS)
1º-Paulo Tecidos: 8.6%
2º-Ailton: 5.6%
3º-Beto Xau: 3.6%
4º-Marcos Bandeira: 3.4%
5º-Alcides: 2.2%
6º-Ranijhonson: 1.4%
7º-Eliene: 1.2%
8º-Dr. Santana: 1.0%
10º-Nailde: 0.6%
11º-Izomar: 0.2%
PRESIDENTE LULA PARTICIPA DE GUIA ELEITORAL EM POMBAL
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
A exemplo dos município de Campina Grande e João Pessoa, em que Luiz Inácio Lula da Silva participa do guia eleitoral dos prefeitos e candidatos a reeleição Veneziano Vital (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB), respectivamente, o presidente Lula terá participação no guia eleitoral da candidata do Partido dos Trabalhadores no Município de Pombal, Polyana Feitosa.
Além de Pombal, Lula gravou mensagens de apoio aos candidatos Péricles Venâncio e Derivaldo Romão, candidatos a prefeito pelo PT em Cuité e Pedras de Fogo, respectivamente.
Apesar de do PSDB, partido do governador Cássio Cunha Lima, fazer oposição pervicaz ao PT em âmbito nacional, aqui no Estado, Lula e Cássio se alinham em uma mesma posição, e dentro do conjunto dos governadores da federação que são dos partidos da base de oposição ao presidente, o governador peessedebista paraibano em muitas aparições na imprensa declarou-se aliado do presidente petista.
A exemplo de Pombal, em Pedras de Fogo o governador tucano declarou apoio ao candidato do PT Derivaldo Romão.
As mensagens com a gravação do presidente deverá ir ao ar amanhã (26.09).
ELEIÇÕES 2008: Disputa acirrada em Monteiro
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
A pesquisa, registrada na 29ª Zona Eleitoral de Monteiro, no dia 17 de setembro com protocolo 1314/2008 sob o número 03/2008, ouviu 500 pessoas. Os resultados estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3.9%, com confiabilidade de 95%. Completando os números, 2% dos ouvidos disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e outros 14,4% ainda estão indecisos.
Em relação à rejeição, o quadro aferido pela Consult foi de que 30,2% dos entrevistados disseram que “não votaria de maneira alguma para prefeito de Monteiro” em Lourdinha. 29,6% disseram isso sobre Edna, 19,88% não votariam em Petrúcio, 2% disseram que não votariam em nenhum deles e 18,4% disseram não saber.
Conheça o perfil dos candidatos de Monteiro:
Edna Henrique é baiana e chegou à Paraíba aos dois anos de idade. Formada em direito e delegada de polícia de Monteiro desde os 18 anos, ela é esposa do atual deputado estadual João Henrique e concorre pela primeira vez à Prefeitura. Compõe a coligação “Monteiro quer Mudança”.
Lourdinha Aragão é médica, professora universitária e atual prefeita. Nasceu no próprio município de Monteiro e como médica já trabalhou na Maternidade Ana Bezerra Paraguay e no Hospital Santa Filomena. Já foi Secretária de Saúde de Monteiro na gestão de Carlos Batinga e encabeça a coligação “O Melhor para Monteiro”.
Petrúcio Brito é advogado e militante histórico do PT de Monteiro, mas nunca ocupou nenhum cargo público ou político. Ele disputa a prefeitura sem coligações com outras legendas.
Fonte: Portal Paraíba1
PESQUISA CONSULT: POLYANA NA LIDERANÇA COM 56,8% E MAYENNE VAN COM 39,8
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Foi divulgado na edição de hoje (23.09) do Jornal da Paraíba a pesquisa Consult sobre a sucessão municipal em Pombal. A candidata Polyana Feitosa (PT) aparece com 56,8% das intenções de votos, enquanto Mayenne Van (PMDB) foi citada por 38,8% dos entrevistados. 3,2% dos entrevistados declararam não saber em quem votaria e 0,2% respondeu que não votaria em nenhuma das duas. Ou seja, a pesquisa aponta uma maioria pró-Polyana de 17%.
Quanto a rejeição das candidatas, a peemedebista obteve o índice de 47,4% e a petista 33,8%. Além disso 93,6% dos entrevistados disseram que não mudarão o voto até o dia da eleição (05.10).
O instituto de pesquisa Consult perguntou aos eleitores de Pombal quem eles acreditam que irá ganhar a eleição: 53,2% acreditam que Polyana será a vitoriosa, enquanto que Mayenne obteve 34,29%.
Dividindo a cidade de Pombal em 16 áreas, Polyana venceria em 11 delas. Mayenne, por sua vez, venceria em 05. A maior diferença pró-Polyana acontece na área em que está o bairro Santo Amaro, enquanto que a maior diferença pró-Mayenne acontece na área em que está o bairro Francisco Pereira ("As Casinhas"-saída para Patos).
O instituto ouviu 500 eleitores de Pombal no dia 14.09 e tem a margem de erro de 4% para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%.
Leia o post na íntegra >>PREFEITO UGO UGOLINO TEM GESTÃO REPROVADA PELOS POMBALENSES, DIZ PESQUISA
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
Um dos dados apresentados pela pesquisa Consult que será publicada amanhã pelo Jornal da Paraíba é o índice de aprovação do atual prefeito Ugo Ugolino (foto).
Os números foram adiantados pelo Portal Paraíba1 e mostram como a disputa está bem acirrada em Pombal. Dr. Ugo tem 43,4% de aprovação popular, enquanto que 44,6% o desaprova. 12% dos munícipes não têm opinião formada.
JORNAL DA PARAÍBA DIVULGARÁ PESQUISA AMANHÃ
O Jornal da Paraíba divulga em sua edição desta terça-feira (23) a pesquisa Consult que mostra os números inéditos sobre a corrida eleitoral para a prefeitura de Pombal, cidade sertaneja marcada pelo acirramento do pleito e pelas trocas mútuas de acusações entre as duas candidatas: a ex-primeira dama Poliana Feitosa (PT) e a esposa do deputado estadual Dr. Verissinho, Mayenne Bandeira (PMDB).
Além dos números sobre as eleições na cidade, os leitores do Paraíba1 terão a oportunidade de, a partir das 9h, ter acesso à pesquisa na íntegra, mostrando todos os dados questionados, tais como a rejeição de cada candidata e o índice de aprovação dos governos federal, estadual e municipal.
As eleições em Pombal ganharam notoriedade em nível estadual depois da morte do então prefeito Jairo Feitosa, que tinha como vice o agora prefeito Ugo Ugolino. Acontece que a aliança política entre Jairo e Ugo já tinha acabado meses antes da morte do primeiro, o que causa uma situação inusitada no município. A viúva de Jairo é hoje candidata de oposição, enquanto que a ex-oposicionista Mayenne é a atual candidata de situação.
Fonte: Portal Paraíba1
ENQUANTO OS BURROS NÃO FAZEM NADA, AS VACAS TOMAM DE CONTA E AS ANTAS PAGAM O PATO
Enquanto alguns funcionários da Prefeitura Municipal de Pombal que são responsáveis pela fiscalização e apreensão de animais soltos em logradouros públicos da cidade são por demais assíduos em prol da campanha eleitoral, marcando presença em manifestações políticas, não se pode dizer a mesma coisa quanto as suas tarefas institucionais.
A noite de ontem foi mais uma noite normal na praça pública localizada próxima a delegacia de Pombal. Digo normal porque como vem acontecendo nos últimos 15 dias, se encontrava naquela pracinha cerca de meia dúzia de gado bovino. Tudo estava em paz, o gado terminava de pastar o resto das gramíneas que restam ali.
Mas, claro, não se pode ficar inerte diante dos “casos de descasos” que acontecem por aqui.
É fácil andar por Pombal e se deparar com animais que deveriam estar presos, mas que graças a inexistência de fiscalização por parte do setor competente da edilidade municipal, expõe a riscos a saúde da população.
Confira abaixo as vacas tomando de conta do “pedaço”:
Fotos: Shalako Tavares
SAIBA AS ÚLTIMAS DA JUSTIÇA ELEITORAL EM POMBAL
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
RÁDIO OPÇÃO FM É MULTADA EM R$ 21 MIL
A emissora de rádio comunitária Opção FM, pertencente à Associação dos Moradores do Centro de Pombal (Amocentro), foi condenada a pagar uma multa no valor de R$ 21.282, por conceder espaço em sua programação para o deputado estadual Verissinho (PMDB), que fez várias críticas e acusações contra a coligação liderada pela candidata a prefeita Polyana Feitosa (PT).
Daniela Falcão, Juíza Eleitoral da 31ª Z.E., em sentença disse que o parlamentar participou, ao vivo, na programação da emissora, afirmando que os atos de campanha eleitoral, realizados pela coligação “Pombal para Todos”, são ofensivos à imagem e honra dos adversários, bem como que a violência testemunhada em Pombal, foi implantada pela citada coligação.
Tal entrevista de Verissinho também ensejou em um pedido de direito de resposta, que já foi concedido pela Juíza Daniela, à coligação de Polyana, para ser veiculado na referida rádio comunitária, mas que ainda não foi levado ao ar, em virtude de um recurso, junto ao TRE.
“A emissora de rádio e os jornalistas têm a responsabilidade de orientar os participantes, convidados ou ouvintes, acerca das vedações constantes na Lei eleitoral, sob pena de responderem pelo ilícito”, observou a Juíza.
JUÍZA CONSTATA IRREGULARIDADE NA PESUISA DO JORNAL CORREIO DA PARÁIBA
Ao constatar irregularidades, denunciadas pelos Advogados da coligação “Pombal para todos”, da candidata Polyana Feitosa (PT), na divulgação da pesquisa eleitoral, publicada na última quarta-feira (17), pelo Jornal Correio da Paraíba, a Juíza eleitoral, Daniela Falcão, concedeu liminar, na quinta (18), obrigando ao instituto Perfil e o jornal a só divulgarem os dados, com todas as informações necessárias a dar credibilidade à publicação.
Na Representação apresentada pela coligação, contra o instituto e o jornal, os representantes jurídicos da coligação de Polyana, alegaram a falta da informação da margem de erro da pesquisa, obrigatório pelo Artigo 5º, Inciso II, da Resolução 22.623 do TSE.
Para eles, o veículo de comunicação não poderia ter publicado os números, sem a margem de erro, que era de 4,88%, para mais ou para menos, provocando um “empate técnico” entre as duas candidatas.
Outro ponto questionado pela autora da ação, e acatado por Daniela Falcão, foi o de que não foi informado o número de eleitores entrevistados em cada localidade, como aconteceu com a pesquisa do instituto Consult/Jornal da Paraíba.
A Magistrada deu prazo de 48 horas, para que o Perfil e o Correio apresentem defesa da representação, que ainda terá o mérito julgado, podendo resultar em aplicação de multa, pela irregularidade na divulgação.
INSTITUTO PERFIL REGISTRA PEDISO PARA DIVULGAR MAIS UMA ´PESQUISA EM POMBAL
Mesmo antes de ter sido autorizado a divulgar a primeira pesquisa (publicada nesta quarta-feira, dia 17), o instituto Perfil já protocolava um novo pedido para divulgação do 2º levantamento de intenção de voto, em Pombal, que deverá ser publicado no Jornal Correio da Paraíba.
No primeiro, a demora na divulgação se deu em virtude uma representação interposta pela coligação “Pombal para todos”, da candidata Polyana Feitosa (PT), que verificou possíveis irregularidades na coleta dos dados, mas que o argumento não foi aceito pela Juíza eleitoral, Daniela Falcão.
O instituto deu entrada no cartório eleitoral com a solicitação de autorização no dia 14 para publicar a nova pesquisa, que teve as entrevistas feitas nos dias 11 e 12 deste mês, com 400 eleitores.
De acordo com o Perfil, as entrevistas foram feitas nos bairros Pereiros, Petrópolis, Centro, Nova Vida, Vida Nova, Jardim Rogério, Santo Amaro, Boa Esperança e Francisco Paulino, além dos sítios Várzea Comprida, São João I e II, Monte Alegre, Assentamento Jacu, Cachoeira do Chico, Capão e Assentamento sem terra.
Ao contrário do instituto Consult, contratado pelo Jornal da Paraíba, o Perfil não especifica no documento entregue à Justiça Eleitoral, quantos eleitores foram entrevistas em cada localidade, nem o percentual entre os sexos masculino e feminino.
Outro ponto observado no levantamento do Perfil, que difere do Consult, é que a pesquisa só foi registrada dois dias depois de ter sido feita. Na do instituto contratado pelo Jornal da Paraíba, os dados só foram coletados dois dias depois de ser sido protocolado o pedido para realização e divulgação.
Na pesquisa divulgada na quarta-feira, que apontou Mayenne Lacerda (PMDB), com 49,75% dos votos, contra 43% da petista Polyana Feitosa, o Correio não divulgou a margem de erro, o que é exigido pela legislação eleitoral.
Mas, quando do registro da consulta, o instituto declarou que seria de 4,88%, para mais ou para menos, mesmo índice que será considerado na segunda pesquisa.
COLIGAÇÃO DE POLYANA É MULTADA POR PROPAGANDA IRREGULAR
Acolhendo Representação Eleitoral movida pela Promotora Elaine Cristina Pereira, a Juíza da 31ª Zona, Daniela Falcão, condenou a coligação “Pombal para todos”, liderada pela candidata a prefeita Polyana Feitosa (foto), ao pagamento de multa no valor de R$ 6 mil, pela prática irregular de propaganda em parede, superior ao limite permitido pela legislação eleitoral.
Na ação, a representante do Ministério Público acusou a coligação de veicular a propaganda no comitê de campanha, no bairro Pereiros, em tamanho superior a quatro metros quadrados, previsto no Artigo 14, da Resolução 22.718 do TSE.
Na defesa, os Advogados da coligação alegaram não ter sido praticava a irregularidade, por se tratar de um comitê.
“O antigo posicionamento do TSE, válido apenas para as eleições de 2006, era no sentido da permissão para a colocação de faixas, cartazes e pinturas superiores a 4 metros quadrados, desde que fossem afixadas na sede do comitê do partido ou da coligação. No entanto, tal entendimento foi recentemente reformado e, atualmente, há a proibição na colocação de pinturas e cartazes, em tamanho superior a quatro metros quadrados”, descreveu Daniela, na sentença.
A Magistrada ainda destacou que mesmo após ter sido comunicada da ilegalidade, a coligação não providenciou a retirada da propaganda.
Ao final, julgou procedente a Representação, condenando a coligação “Pombal para todos”, ao pagamento da multa e determinando que a propaganda irregular seja retirada imediatamente do local.
Os Advogados de defesa já recorreram da decisão da Juíza eleitoral, ao TRE-PB, em João Pessoa.
CRITICADA POR “FUGIR DE DABATE, MAYENNE NÃO GANHA DIREITO DE RESPOSTA DO GUIA DE POLYANA
Fazer críticas relacionadas ao embate eleitoral, sem que tenha ocorrido qualquer delito contra a honra, não cabe direito de resposta.
O entendimento é da Juíza Daniela Falcão, da 31ª Zona eleitoral de Pombal, ao negar um pedido de direito de reposta, feito pela candidata a prefeita, Mayene Lacerda (PMDB-foto), contra coligação da candidata Polyana Feitosa (PT), que veiculou, no horário eleitoral, críticas à primeira candidata, por a mesma “fugir” de um debate, promovido pela TV Borborema, no início deste mês.
No guia eleitoral, do dia 10 de setembro, através de um quadro humorístico, os locutores que fazem o programa fizeram uma sátira sobre os acontecimentos da política local, ressaltando atitudes tomadas por Mayene, durante a campanha, e afirmando que a peemedebista teria “fugido” do debate.
No pedido do direito de resposta, Mayene alegou que não seria um debate, mas sim, uma entrevista, apresentada por Fábio Araújo, filho de um candidato a vereador, pela coligação de Polyana, motivo pela qual ela se recusou a participar, sob alegação de que o Jornalista favoreceria a petista.
Mas o programa foi comandado pelo Jornalista Mizael Nóbrega.
Para Daniela Falcão, durante a campanha eleitoral, a postura de todos os candidatos é sempre ressaltada, de forma positiva ou negativa, como forma de propaganda.
“Todas atitudes, qualidades e defeitos dos candidatos serão apresentados para o eleitor, através de críticas político-partidárias, que fazem parte do embate eleitoral, consubstanciando-se em típico discurso de oposição”, considerou a Juíza.
Para ela, a própria candidata Mayenne confirmou que se recusou a ir ao debate.
“A crítica apresentada durante o guia eleitoral da coligação representada [Polyana] é pura estratégia de campanha utilizada para desequilibrar a candidata representante [Mayene], não restando caracterizada a ocorrência de calúnia, difamação ou injúria, que ensejassem direito de resposta”, concluiu Daniela Falcão.
Colaboração: Naldo Silva
Leia o post na íntegra >>