HERMES DE LUNA COMENTA AS REPRIMENDAS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Nem precisariam ir tão longe. Aqui mesmo, na Paraíba, a tentativa de calar jornalistas vem se repetindo. Cito um caso emblemático. O jornalista Luiz Torres, editor do Clickpb, está sendo processado, seguidamente, por secretários e assessores do prefeito de Ricardo Coutinho (PSB). Sou contra qualquer tipo de censura. Sinto ojeriza por quem defende a liberdade de expressão, apenas quando ela lhe serve.

Me chamou atenção o fato de entidades não governamentais irem à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciar que, no Brasil, o Judiciário está sendo usado para impedir a liberdade de expressão

Torres responde a mais de 20 ações judiciais. Um dos secretários do prefeito cometeu a inconfidência de, num contato telefônico, revelar ao jornalista que assinou uma das ações porque não teve alternativa. Era assinar ou ser exonerado. O bolso é o lado que fala mais alto.

Quem fica calado mesmo era quem deveria defender os profissionais. Estranhamente, o Sindicato dos Jornalistas da Paraíba e a Associação Paraibana de Imprensa (API) não deram um pio em defesa da liberdade de Luiz Torres se expressar. A API eu não sei, mas o Sindicato apoiou desbragadamente a candidatura de Ricardo Coutinho. Acho que se o prefeito pedisse a entidade subscreveria as ações contra o jornalista. É apenas um palpite.

A denúncia na OAE foi apresentada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, pelo Centro de Justiça e Direito Internacional e pelo grup Artigo 19, que luta pela liberdade de expressão. O governo brasileiro foi representado por assessores jurídicos do Itamaraty. A reportagem foi mostrada no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão.

O uso excessivo de açõe judiciais está reprimindo a liberdade de imprensa. O exemplo citado foi da professora Maria da Glória Reis, de Leopoldina (MG), condenada a quatro meses de prisão, depois que fez críticas, num jornal de circulação interna, às donidções sistema penitenciário e as decisões judiciárias e do Ministério Público.

O caso mais significativo foi o das 50 ações contra a Folha de São Paulo e a jornalista Elvira Lobato. Foram 50 ações, em diferentes cidades, por pessoas que se diziam ofendidas com matérias que falavam da Igreja Universal. Da forma como foram impetradas as ações, houve uma orquestração contra a liberdade de imprensa.

Representante da Associação Brasileiro de Jornalismo Investigativo, Fernando Rodrigues disse que uma medida muito simples poderia ser tomada quando, em casos de dezenas de ações, o juiz que recepcionasse a primeira pudesse se pronucniar sobre todas as outras de mesmo teor.

Vejam como as estratégias são similares. Dezenas de ações judiciais abarrotandos as distribuições dos Fóruns, com o mesmo intuito. Tanto em Minas Gerais, como em São Paulo ou na Paraíba, a mordaça mudou apenas de tonalidade, mas a força aplicada para emudecer a liberdade de imprensa é cada vez maior.

Fonte: O Blog de Hermes de Luna